A nova lei do décimo terceiro salário de 2023 foi aprovada no Brasil e traz novidades para todos os trabalhadores. O décimo terceiro, também conhecido como aguinaldo, é uma gratificação paga em dezembro e visa auxiliar no pagamento de despesas extras do fim do ano. A nova lei estabelece que o pagamento do décimo terceiro salário será feito em parcela única até o dia 20 de dezembro de cada ano. Além disso, a legislação prevê que o valor pago deve ser igual ao salário do mês de dezembro, sem descontos ou adiantamentos. Outra novidade é que a nova lei prevê a inclusão dos trabalhadores intermitentes no recebimento do décimo terceiro salário. Esse tipo de trabalhador é contratado de forma esporádica, sem vínculo empregatício e tem direito a férias proporcionais, FGTS e agora também ao décimo terceiro. É importante destacar que a nova lei também beneficiará os trabalhadores que tiverem a jornada de trabalho reduzida ou que forem afastados do trabalho por motivo de saúde. Nesses casos, o valor do décimo terceiro será proporcional ao período trabalhado ou ao benefício previdenciário concedido. Em resumo, a nova lei do décimo terceiro salário de 2023 traz avanços importantes para os trabalhadores brasileiros, estendendo esse benefício a uma parcela ainda maior da população. Agora, todos os trabalhadores, independentemente do tipo de contrato, terão direito a essa gratificação no final do ano, garantindo um alívio financeiro para as despesas de fim de ano.catedral de brasilia
